Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital 2023
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- Publicado em 03-02-2023
Na próxima 2ª feira, dia 06 de fevereiro, assinala-se mais uma vez o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, visando que não caia no esquecimento um procedimento que persiste em envergonhar a humanidade.
O facto de ser uma prática ancestral, que segundo alguns autores remonta a milhares de anos atrás, não lhe confere qualquer valor intrínseco para a saúde das mulheres, não sendo mais do que uma maneira de controlar a sexualidade da mulher, por parte do poder masculino.
Não se lhe reconhece qualquer vantagem, antes causa de graves danos para a saúde e integridade de mulheres e raparigas que a ela foram sujeitas, e à qual o Papa Francisco se referiu como uma prática que humilha a dignidade da mulher.
Mantida e transmitida de geração em geração, a vontade das vítimas nunca é tida em consideração. Nestas sociedades, a liberdade individual consagrada na Carta das Nações Unidas e, mais concretamente, a conferida e reconhecida às mulheres e raparigas, no que respeita aos direitos humanos, ainda não foi incorporada no seu universo cultural.
No Egito, principalmente nas zonas rurais, as mulheres são consideradas “impuras” e “não prontas para o casamento” se não tiverem sido submetidas a MGF, levando-nos a questionar sobre um mundo onde a honra dos machos assenta na mutilação do corpo das mulheres.
Segundo a Unicef, a MGF ainda é adotada em larga escala em 29 países da África e do Médio Oriente, sendo, normalmente, levada a cabo em condições de total ausência de higiene cirúrgica. Na Guiné-Bissau, que em 2011 aprovou legislação criminalizando-a, quase metade (45%) de todas as raparigas e mulheres em idade reprodutiva foram vítimas desta prática.
O fenómeno da globalização das últimas décadas tornou-a um problema universal, dado continuar a persistir entre as comunidades migrantes que vivem na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.
Portugal, onde a MGF é considerada crime desde 2015, dispõe de todos os instrumentos legais para a prevenir e combater, mas perante a forte presença da comunidade imigrante da Guiné-Bissau e de outros países africanos onde a prática está profundamente enraizada, tudo leva crer que esta continue a ser praticada de forma clandestina.
A total erradicação da MGF insere-se no 5º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável: Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas, e só será efetiva com o contributo das comunidades que a praticam e, dos homens em particular, pois nunca será livre quem domina e escraviza os outros. A igualdade entre homens e mulheres não tem que ser uma ameaça para eles.
Equipa EPS do AEJD
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