O período de inscrição nos exames nacionais é de 25 de março a 4 de abril de 2022, na plataforma eletrónica PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/
Encontram-se disponíveis os seguintes documentos:
FAQ'S PIEPE inscrições
Guia de adaptações na realização de provas e exames
Norma 01
Despacho Normativo 7A/2022
Decreto-Lei n.º27-B/2022